Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento para o Exercício de 2001 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo reconhecer de Utilidades Públicas a ATLIS – Associação de Turismo do Litoral Sul e dá outras providências correlatas.
Concede redução de Tributos Municipais aos imóveis cadastrados no Programa de Arrendamento Residencial - PAR -, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Concede Direito Real de uso de bem imóvel a título oneroso, e dá outras providências.
Modifica a Lei 117/93, que criou o Instituto de Previdência do Município de Conde - IPAM - e o Fundo Municipal de Previdência e Assistência - FUPAM Social - para adequar as novas diretrizes do Ministério da Previdência e Assistência Social.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Município no Programa de Formação de Professores Leigos (PROFORMAÇÃO) observando o disposto nesta Lei, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
Abre Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar veículos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
Dispõe sobre a denominação de avenida e dá outras providências.
Dá nome à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Tabatinga de Reginaldo Claudino de Sales.
Aprova o Orçamento para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
Atualiza Planta de Valores de logradouros e unitários de construção para o Exercício de 2000.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO AOS VEREADORES FALTOSOS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PARCERIA A SER FIRMADA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAREM UM PROJETO DENOMINADO (O LEGISLATIVO E A CIDADANIA).
Dispõe sobre a denominação de avenida e dá outras providências correlatas.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONDE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 04/01/2001