Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define a concessão de aumento salarial ao Grupo Magistério.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Cria e organiza o bairro “Nossa Senhora da Conceição” na Cidade de Conde e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo destinar recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do Município e dá outras providências.
Estabelece as normas para concessão de diárias a Agentes Políticos e Servidores Públicos do Município de Conde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
Modifica a Lei Nº 225/2001, de 09 de janeiro de 2001, que reestrutura o Quadro De Funcionários da Câmara Municipal De Conde, para adequar a Resolução RC-2/TC 0082/2000.
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre o cadastro e uso dos Terrenos Públicos Municipais e toma outras providências.
Estabelece as Diretrizes, Orientações e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com funeral do Ex-Prefeito e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e dá outras providências correlatas.
Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes do Município de Conde, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental, situada no Loteamento Cidade das Crianças S/N, no Município De Conde, de Professora Ilza de Almeida Ribeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso XV do Artigo 70, da Lei Orgânica do Município, c/c o inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, e adota outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e adota outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Conde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 26/11/2001