Câmara Municipal de Conde (PB)
Lei Ordinária-PE nº 164, de 02 de julho de 1996
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Pituassu e dá outras providências.
- Data
- 2 de julho de 1996
- Número
- 164
- Publicação
- 2 de julho de 1996 · DOM
- Vigência
- Não informada