Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e regulamenta a verba indenizatória de atividade Parlamentar (VIAP) no âmbito do gabinete do vereador da Câmara Municipal de Conde-PB e dá outras Providências.
Altera o Anexo I da Lei 1.011/2019 e revoga o anexo II da lei 371/2005 e anexo II da lei 724/2012 e dá outras providências
Dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conde (PB), e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PROFESSORA EDNA HONÓRIO MONTEIRO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONDE, ESTABELECE SUAS FINALIDADES, ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE ESPORTIVA "WHEELING" (GRAU DE RUA) COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONDE.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O SEU REMEMBRAMENTO A LOTES LINDEIROS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CONDE/PB, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, ESTABELECE SUAS CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIREITO À CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL COM REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM FILHO OU DEPENDENTE LEGAL COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REDUÇÃO PADRÃO EPARA A MAJORAÇÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, CRIA A COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 892/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHOTUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONDE,ESTABELECENDO NOVO VALOR PARA OSUBSÍDIO E DEFININDO A DATA-BASE PARA SUA REVISÃO ANUAL.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa "Não Se Cale", protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento, para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco e dá outras providências.
Concede o Título Cidadão Condense ao Sr. Aleksandro Pessoa e dá outras providências .
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 01/12/2025