Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título Cidadão Condense aos Vereadores do Município de Conde/PB e dá outras providências.
Concede o Título Cidadão Condense ao Sr. Rogaciano Cabral e dá outras providências .
Concede o Título Cidadã Condense ao Sr. José Ronaldo Vieira Sales Júnior e dá outras providências .
Concede o Título Cidadã Condense à Sra. Karla Maria Martins Pimentel e dá outras providências .
Concede o Título Cidadã Condense ao Sr. Temístocles Ribeiro Filho e dá outras providências .
Concede o Título Cidadã Condense à Sra. Márcia de Figueiredo Lucena Lira e dá outras providências .
Concede o Título Cidadã Condense à Sra. Alessandra da Silva Ribeiro e dá outras providências .
Concede o Título Cidadã Condense à Sra. Tatiana Lundgren Corrêa de Oliveira e dá outras providências .
Concede o Título Cidadã Condense ao Sr. Quintino Regis de Brito Neto e dá outras providências .
Concede o Título Cidadã Condense à Sra. Elvira Maria Alexandre da Silva e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. José Arari Lacerda e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB a Sr. Nilton Tavares Vieira e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB a Sra. Arleide Azevedo Almeida da Silva e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Coronel Pm Sérgio Fonseca de Souza e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Tenente Coronel PM PB César de Figueiredo Urach e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Tarcizio Falcão da Silveira e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Luzimar Nunes de Oliveira e dá outras providências.
INSTITUI, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDE-PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS/CELETISTAS, CARGOS COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTOS NA PORTARIA Nº. 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Jose Rodrigues de Oliveira Junior e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 16/09/2025