Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Selo "Empresa Amiga da Saúde" no âmbito do Município de Conde – PB e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Comunidade Quilombola, no âmbito do Município de Conde-PB e dá outras providências.
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Selo “Escola Inclusiva - Neurodiversidade” no âmbito do Município de Conde e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CONDE- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana da Mulher Rural no calendário oficial do Município de Conde, Estado da Paraíba, a ser realizada anualmente na semana que compreende o Dia Internacional da Mulher Rural (15 de outubro), estabelece diretrizes para sua implementação em parceria com entidades da sociedade civil.
Dispõe sobre a concessão de subsídio ao sistema de transporte público coletivo no município de Conde para pessoas com deficiência (PCD), e dá outras providências.
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Flávio Augusto Cardoso Cunha e dá outras providências.
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Vailson do Carmo Oliveira Romão e Nascimento e dá outras providências.
LDO - ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL–REFIS 2025, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DECONDE, ALTERA AS LEIS Nº(S) 1.264/2024(LDO), 1.283/2024 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI JETON AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Lenita Lina do Nascimento (Dona Lenita), e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. MAJOR PM ESTEVÃO NASCIMENTO SABINO e dá outras providências.
Altera os Anexos I e III da Lei nº 1.118/2022, que dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Conde [PB], e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PREVISTOS NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.148/2022.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE – GP PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DEMAIS GRUPOS OCUPACIONAIS DO QUADRO EFETIVO BEM COMO DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECE A DATA BASE PARA REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 15/07/2025