Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Prefeito de João Pessoa, Sr. Cícero de Lucena Filho e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA E CAPOEIRA ANGOLA BERIMBAU VIOLA.
INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Vice Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e dá outras providências.
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense à Josenildo Flor dos Santos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de Conde firmar acordo de cooperação técnica com o Fórum Regional de Turismo Sustentável Costa das Falésias (FORTSCF) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA SR. DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO BRASIL, DEPUTADO HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO.
Dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conde/PB.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta os artigos 183, §4º, e 5º, "g", e 185 da Lei nº 967/2017, Código Tributário do Município de Conde, estabelecendo normas específicas para a cobrança de preço público para estacionamento de veículos automotores em áreas de praia.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DISTRITO DE JACUMÃ E SUA TRANSFORMAÇÃO EM BAIRRO DO MUNICÍPIO DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONDE PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ADEQUAÇÕES AO PPA E LDO DO MUNICÍPIO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1111/2021 (PPA QUADRIÊNIO 2022/2025) E 1264/2024 (LDO DO EXERCÍCIO DE 2025), ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 20/05/2025