Câmara Municipal de Conde (PB)
Lei Ordinária-PE nº 1.302, de 15 de julho de 2025
Institui a Semana Municipal da Comunidade Quilombola, no âmbito do Município de Conde-PB e dá outras providências.
- Data
- 15 de julho de 2025
- Número
- 1302
- Publicação
- 15 de julho de 2025 · DOM
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
(Projeto de Lei nº 011/2025 – Autoria: Vereador Bel MR)