Legislação municipal · Conceição (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Conceição no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4156
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4156
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4156
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4155
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4155
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4147
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4140
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4116
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4116
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4116
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4116
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4116
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4115
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4115
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4104
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4101
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4091
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4091
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4091
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4074
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4074
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4070
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4069
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4058
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 02h09 · Publicação mais recente da lista: 02/07/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026