GABINETE DO PREFEITO · 24 de abril de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB2ªCICLO2025), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB2ªCICLO2025), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei ALDIR BLANC(PNAB2ºCICLO2025) Instituída pela Portaria Nº 327/2025, publicada no Diário Oficial do Município, em 31 de Outubro de 2025, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 002/2025 para Fomento das Produções Culturais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB2ºCICLO2025), torna público o resultado de retificação na fase de habilitação do Edital Nº 003/2026, conforme tabela anexa.
Conceição - PB, 23 de abril de 2025
COMISSÃO DA LEI ALDIR BLANC(PNAB2ºCICLO2025)
1. Francisco Fidelis Mangueira Gomes – CPF: ***.***.***-**
2. Maria Clezilda Soares – CPF: ***.***.***-**
3. Jose Franco Neto – CPF: ***.***.***-**
4. Thamirys Soares da Costa Izidro – CPF: ***.***.***-**
5. Nirly Maria Arruda Cardoso – CPF: ***.***.***-**
6. Débora Frade de Oliveira – CPF: ***.***.***-**
FOMENTO A – PREMIAÇÃO CULTURAL LEI ALDIR BLANC(PNAB2ºCICLO2025)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Nº
PROPONENTE
PROPOSTA
CATEGORIA
SITUAÇÃO
MOTIVO
01
Ana Lucia Alves Leite Diniz
Manutenção das atividades e infraestrutura do Ponto de Cultura Casa dos Artesãos e dos Artistas de Conceição
Artes
HABILITADO
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SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional de Conceição-PB
FRANCISCO FIDELIS MANGUERA GOMES