Legislação municipal · Conceição (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Conceição no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3338
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL · Edição 3333
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3323
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3322
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3310
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3309
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3273
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3265
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3260
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3243
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3211
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3198
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3197
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3196
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3188
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 09h46 · Publicação mais recente da lista: 06/04/2023