Legislação municipal · Barra de São Miguel (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I E OS PARÁGRAFOS 1° E 2°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 0286/2023, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 30 JUNHO DE 2014
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025), TENDO POR FINALIDADE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, POR MEIO DE CONCESSÃO DE DESCONTOS TEMPORÁRIOS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMAS E REVOGA A LEI N° 138/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 0271/2023, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "NOSSO LEITE" DE INCENTIVO A CAPRONOCULTURA LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRISSIMA SRA. LUZINECTT TEIXEIRA LOPES, EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA INTEGRA+BARRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO, A DESCRIÇÃO HERÁLDICA E A APLICAÇÃO OFICIAL DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTALPOR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026