Câmara Municipal de Barra de São Miguel (PB)
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 0271/2023, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de julho de 2025
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 271, de 28 de agosto de 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PARA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº: 07/1997; Nº 38/2010; Nº 124/2016 E Nº 125/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.