Legislação municipal · Barra de São Miguel (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL APAB - BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E À BONIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB, ESTABELECE CATEGORIAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, ESTABELECE SUAS FINALIDADES, FONTES DE RECURSOS, GESTÃO, APLICAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS/MÁQUINAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO GUILHERME CORRÊA PEDROSA (TONHEIRA) A RUA QUE FICA ÀS MARGENS DO AÇUDE RIACHO DO BICHINHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRÊS DE MAIO COM A RUA TENENTE PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA SALA SENSORIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina-se Praça Estudantil "Professora Ivanize Truta do Bomfim" o Espaço de Convivência e Recreação Construído nos Domínios Territoriais da Escola Municipal José Estevam Neto, no Distrito de Riacho Fundo - Zona Rural deste Município e dá Outras Providências.
DENOMINA-SE PRAÇA ÁLVARO DO BOMFIM TRUTА (PRAÇA NUTO), A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO DIVINO PAI ETERNO NO SÍTIO TEÚ – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outra providencias.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A FESTA DO BARRA BODE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, INSTITUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, DECLARA A FESTIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, TURÍSTICO, CULTURAL E ECONÔMICO, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina-se de Terreiro do Forró Manoel Benjamim dos Santos, o espaço destinado às apresentações culturais no Pátio da Feira Livre, na SEDE do Município e dá outras providências.
Denomina o Ginásio Poliesportivo do Distrito de Floresta de "Ginásio Poliesportivo Daniel Pio de Sousa" e dá outras providências
Eu Josenildo Francisco da Silva (Vereador Tota da Caçamba), vereador eleito e em exercício nesta municipalidade, declaro através do presente termo, no que concerne ao recebimento de um (01) Notebook - Marca Lenovo - Modelo IdeaPad Slim 3 15IRH10 SN PEOELG5R.
Eu Antônio Roberto Guimarães Pereira (Vereador Toinho de Andrade), vereador eleito e em exercício nesta municipalidade, declaro através do presente termo, no que concerne ao recebimento de um (01) Notebook - Marca Lenovo - Modelo IdeaPad Slim 3 15IRH10 SN PE0ELFF3.
Eu Renata da Silva (Vereadora Professora Renata), vereador eleito e em exercício nesta municipalidade, declaro através do presente termo, no que concerne ao recebimento de um (01) Notebook - Marca Lenovo - Modelo IdeaPad Slim 3 15IRH10 SN PEOELFFL.
Eu Inácio Pereira da Silva (Vereador Irmão Inácio), vereador eleito e em exercício nesta municipalidade, declaro através do presente termo, no que concerne ao recebimento de um (01) Notebook - Marca Lenovo – Modelo IdeaPad Slim 3 15IRH10 SN PEOELG5F,
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 30/10/2026