Câmara Municipal de Barra de São Miguel (PB)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2026
Autoria: Prefeitura Municipal - Barra de São Miguel - PREF