Câmara Municipal de Barra de São Miguel (PB)
RECONHECE A FESTA DO BARRA BODE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, INSTITUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, DECLARA A FESTIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, TURÍSTICO, CULTURAL E ECONÔMICO, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de julho de 2026
Autoria: Prefeitura Municipal - Barra de São Miguel - PREF