Legislação municipal · Barra de São Miguel (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Eu Eduardo da Silva (Vereador Dado do Feijão), vereador eleito e em exercício nesta municipalidade, declaro através do presente termo, no que concerne ao recebimento de um (01) Notebook - Marca Lenovo - Modelo IdeaPad Slim 15IRH10 SN PEOELN1D,
Eu Severino Truta (Vereador Biu Truta), vereador eleito e em exercício nesta municipalidade, declaro através do presente termo, no que concerne ao recebimento de um (01) Notebook - Marca Lenovo - Modelo IdeaPad Slim 3 15IRH10 SN PEOELN17.
Eu César Augusto Bezerra Vieira (Vereador César Augusto), vereador eleito e em exercício nesta municipalidade, declaro através do presente termo, no que concerne ao recebimento de um (01) Notebook - Marca Lenovo - Modelo IdeaPad Slim 3 15IRH10 SN PEOELFG9.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I, III IV DA LEI MUNICIPAL N°0271/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57, §2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 0191/2020 E DÁ NOVA DISPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a organização e da estrutura administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo de Barra de São Miguel/PВ, e dá outras providências
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO COM ÔNUS DE UM IMOVEL DE INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAIBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 29 DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 0330/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'' INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 0271/ 2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 0271|2023, QUAIS SEJAM: MOTORISTA B, MOTORISTA D, OPERADOR DE EQUIPAMENTOS PESADOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ASSISTENTE SOCIAL , AUDITOR DE TRIBUTOS, BIOMÉDICO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CLINICO GERAL, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO, NUTRICIONISTA DA SAÚDE, ODONTÓLOGO ( CIRURGIÃO DENTISTA ), PSICÓLOGO, PSICÓLOGO EDUCACIONAL, PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL . PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h24 · Norma mais recente da lista: 16/07/2026