Câmara Municipal de Barra de São Miguel (PB)
ALTERA O ANEXO I, III IV DA LEI MUNICIPAL N°0271/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2026
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 271, de 28 de agosto de 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PARA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº: 07/1997; Nº 38/2010; Nº 124/2016 E Nº 125/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.