Câmara Municipal de Barra de São Miguel (PB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PARA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº: 07/1997; Nº 38/2010; Nº 124/2016 E Nº 125/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 397, de 15 de junho de 2026ALTERA O ANEXO I, III IV DA LEI MUNICIPAL N°0271/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 353, de 28 de julho de 2025ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 0271/2023, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 384, de 30 de janeiro de 2026ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 0271/ 2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .