Legislação municipal · Barra de São Miguel (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. (Construção de um reservatório D’agua para o abastecimento no Povoado de Floresta - 50 mil litros)
Amplia o percentual estabelecido no Art. 4º - Letra C da Lei nº 015 de 31 de novembro de 1991 e dá outras providências. (Suplementação)
Abre um crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. (Quadra de riacho fundo)
Autoriza a abertura de um crédito especial para o fim que especifica e da outras providências. (Compra de um Veículo Toyota ano 1985- Setor de Educação)
Autoriza a alienação de um bem móvel do Município e dá outras providencias. (Caminhoneta D-10 Ano 1982)
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências. (Área de recreação junto a escola Alzira Pedrosa)
Aumenta o salário dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza a alienação de bem móvel e dá outras providências. (Alienação de um ônibus)
Autoriza a abertura de um crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. (Desapropriação de terreno Alto da Bela Vista)
– Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Lei Orgânica do Município de Barra de São Miguel
Autoriza a contagem recíproca de tempo de serviço dos funcionários estatutários e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 25/09/1992