Câmara Municipal de Barra de São Miguel (PB)
INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL APAB - BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E À BONIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB, ESTABELECE CATEGORIAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 2026
Autoria: Prefeitura Municipal - Barra de São Miguel - PREF