Câmara Municipal de Barra de São Miguel (PB)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO, A DESCRIÇÃO HERÁLDICA E A APLICAÇÃO OFICIAL DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2025
A autoria não está registrada no SAPL.