Legislação municipal · Barra de São Miguel (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO)
CONCEDE REJUSTE SALARIAL AOS CARGOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 0271/2023, QUAIS SEJAM: MOTORISTA B, MOTORISTA D, OPERADOR DE EQUIPAMENTOS PESADOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ASSISTENTE SOCIAL, AUDITOR DE TRIBUTOS, BIOMÉDICO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO, NUTRICIONISTA DA SAÚDE, ODONTÓLOGO (CIRURGIÃO DENTISTA, PSICÓLOGO, PSICÓLOGO EDUCACIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVES DE CARRO PIPA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, PARA MODIFICAR O DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE MONITORIA NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE ESTÁGIO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FORMA EXCEPCIONAL, A EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉCIMO QUARTO (14º) SALÁRIO AOS PROFISSINAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUIDO A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA A QUAL ESTÁ SITUADA NO SÍTIO BANDEIRA – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, QUE RECEBERÁ 0 NOME DE: QUADRA ESPORTIVA CECÍLIO JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL - CISCOR, INTEGRADO POR MUNICÍPIOS DO CARIRI ORIENTAL E AGRESTE PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL – CISCOR.
ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0280/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO, NA ÁREA DELIMITADA, CONFORME ESPECÍFICA E REGULARIZAR A LEI MUNICIPAL Nº 30/2010, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E ELEVADA CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO NA FORMA DE APOIO CULTURAL PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 17/03/2025