Câmara Municipal de Barra de São Miguel (PB)
Lei Ordinária nº 318, de 10 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E ELEVADA CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO NA FORMA DE APOIO CULTURAL PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de dezembro de 2024
- Número
- 318
- Publicação
- 8 de julho de 2026 · sapl
- Vigência
- Não informada