Câmara Municipal de Barra de São Miguel (PB)
DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de janeiro de 2025
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 388, de 13 de março de 2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 0330/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.