Legislação municipal · Barra de São Miguel (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 38/10 NO SENTIDO DE INCLUIR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRADESÃO MIGUEL – PB, SUA FORMAÇÃO, OBJETIVOS E USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E AUMENTO DE VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 016/2009, LEI DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E AUMENTO DE VAGAS NO ANEXO I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 0038/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Barra de São Miguel – PB a Integrar o Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos do Cariri Oriental - CIGRESCOR e a Ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Paraibanos de Santa Cecília, Alcantil, Riacho de Santo Antônio, Barra de Santana, Caturité, Boqueirão, Queimadas, Umbuzeiro e Gado Bravo, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
CRIA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DE MOBILIDADE REDUZIDA.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS MONITORES DE CRECHE, DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h09 · Norma mais recente da lista: 16/12/2016