Legislação municipal · Barra de São Miguel (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI ORIENTAL E REGIÃO – CIGRESCOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá-se ao Edifício da Atual Garagem Municipal a seguinte Denominação: GARAGEM MUNICIPAL JOSÉ MURILO PINTO e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – FMMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A PROTEÇÃO, CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOSPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOMUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DOQUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOSDO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMODOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIODE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃOMIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DEINSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRADE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 13/08/2018