Legislação municipal · Barra de São Miguel (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DA CIDADE DE BARRA DE SÃO MIGUEL, O DIA MUNICIPAL DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Institui o Dia do Trabalhador Rural no Âmbito do Município de Barra de São Miguel - Paraíba”
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL A FESTA DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Denomina o nome de Rua FRANCISCO INÁCIO GOMES em nosso Município e dá outras providências.
Denomina o nome do Campeonato Municipal de Futebol de Campo como “COPA BAETA DE FUTEBOL DE CAMPO” e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Denominação do DESSALINIZADOR da Comunidade do SÍTIO MULUNGÚ, nomeando-a de: JOSÉ ANTONIO DE LIMA “ZÉ PRETO” e dá outras providências.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PPA 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA A LDO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O PERCENTUAL DE REALIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E SUPLEMENTAÇÕES PARA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DE BARRA DE SÃO MIGUEL,PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA CARROS PIPAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 23/12/2019