Legislação municipal · Barra de São Miguel (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DOAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE ATLETA DE MOTOCROSS À ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PILOTOS DE MOTOCROSS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ANEXO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SESMT – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DA SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
CONCEDE DOAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE ATLETA DE MOTOCROSS À ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PILOTOS DE MOTOCROSS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, POSTURAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB, REVOGANDO A LEI Nº 03 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1970 E DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A S/M BÁSICA - SAÚDE BÁSICA BUCAL – AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA M. BRAZ CÂNDIDO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE CSÃO MIGUEL – PB, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BEM PÚBLICO E DÁ NOME A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DIREITO DA MATRIZ DE SÃO MIGUEL ARCANJO, NO CENTRO DA CIDADE DE BARRA DE SÃO MIGUEL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA BEM PÚBLICO SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BEM PÚBLICO SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS NO AMBITO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 24/08/2015