Legislação municipal · Barra de São Miguel (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA BEM PÚBLICO E DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NESTA CIDADE, LOCALIZADO EM TERRENO PRÓPRIO DA PREFEITURA MUNI- CIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS MONITORES DE CRECHE, DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nome á rua localizada por trás da Rua: Braz Ferreira Campos a denominação seguinte: Rua: Três de Maio .
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e Secretários Municipais do Município de Barra de São Miguel de conformidade com a ec nº 19/98 e dá outras previdências .
Aprova o orçamento para o exercício de 2003 e dá outras previdências.
Dispõe sobre a reorganização administrativa do poder executivo municipal, revoga a lei complementar nº 01 , 15/01/2001 , e dá outras previdências.
Lei nº 18/2002 – disciplina o inciso IX do artigo 37 da constituição federal estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
Abre crédito especial para fim que menciona e dá outras previdências.
Abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras previdências. (R$ 80.000 para obras e instalações)
Autorizo o Poder Executivo instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural cmdr do Município e dá outras providências.
Cria o Conselho de alimentação escolar do Município de Barra de São Miguel, localizado no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras previdências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2002 a 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Sociedade Musical São Miguel.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo parcelamento / reparcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 07/03/2014