Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
APROVA PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL.
APROVA O DECRETO Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 1950.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AO ADVOGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA OLAVO BILAC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE CARNE VERDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
Acresce um parágrafo no Art. 5º da Lei 127 de 31/12/1948.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRAS PATRIMONIAIS.
Abre crédito especial de 42.000 cruzeiros para a Prefeitura.
Abre crédito suplementar de 36.160 Cruzeiros para reforço das verbas destinadas ao subsídio.
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a doação de um terreno do Patrimônio Municipal ao Comissionado Sagrado Coração de Jesus, do Tapajós.
Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contem outras providências.
Institui as licenças especiais aos funcionários municipais.
Dispõe sobre isenção de tributos.
Revigora crédito especial aberto pela Lei nº 125, de 31 de Dezembro de 1948.
Dispõe sobre a isenção de tributos.
Dispõe sobre isenção de tributos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h28 · Norma mais recente da lista: 26/05/1950