Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO, DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Um terreno de propriedade de Ana Cestarina Rodrigues dos Santos-situado no bairro da Prainha.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 511.000,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA DE CURUAI. Ruas: Barão do tapajós, Raul Manoel Soares, José Laurido, Joaquim Soares, Marcolino Galúcio, Vicente Regis, Antonio figueira, Vicente Deodato.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 NO EXERCÍCIO VIGENTE, DESTINADO A PROVER DESPESAS LOCAIS, CONCERNESTES ÀS ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO VINDOURO.
MAJORA SUBVENÇÕES ANUAIS CONCEDIDAS A VÁRIAS INSTITUIÇÕES E DE CARIDADE, NESTA CIDADE. Escola do Instituto santa Clara, Orfanato São José, Sociedade Artisticos, Beneficientes, Escola da Colônia de Pesacadores-Z-24, Escola Externato santo Antônio, Escola Externato Santa Inês, Asilo São Vicente de Pauta, Orfanato São José, Orfanato Santa Clara, A sociedade Musical de Santarem.
CONCEDE AUXÍLIO A FEDERAÇÃO MARIANA DA PRELAZIA DE SANTARÉM
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA CIXA ECONÔMICA FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, TRAVESSA FREI AMBRÓSIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVE, PELA QUANTIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), OS FUNDOS DO TERRENO PERTENCENTE À ORDEM DAS IRMÃS CLARISSAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE SANTARÉM.
CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 5737 DE CANTIDIO JOSÉ DE CASTRO.
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NESTE ESTADO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM CRUZEIROS // CR$ 2.561,00) NO EXERCÍCIO VIGENTE, PARA CUSTEAR A CONCLUSÃO DO GRUPO ESCOLAR DA VILA DE CURUAI.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS (CR$ 32.229,70) NO EXERCÍCIO VIGENTE, PARA CUSTEAR A CONCLUSÃO DA ESCOLA RURAL NO BAIRRO DA ALDEIA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS (CR$ 7.967,40), NO EXERCÍCIO VIGENTE, PARA CUSTEAR A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PROLONGAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE TREZENTOS E CINCOENTA DE NOVE MIL E SETENTA E NOVE CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS (CR$ 359.079,40) NO EXERCÍCIO VIGENTE, PARA SOLVER OS COMPROMISSOS APURADOS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1949.
AUTORIZA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONTRAÍREM EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ, SOB CONSIGNAÇÕES EM FOLHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DOIS TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, EM PARTE, A LEI Nº 119, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1948.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS PARA ACONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTENÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 24/08/1950