Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL A VIÚVA DE FELIGÔNIO DE SIQUEIRA DANTAS.
REVOGA A LEI Nº 216, DE 18/08/1949.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.
ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A PERPETUIDADE GRATUITA DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.472,60 PARA PAGAMENTO DE PESSOAL E COMBUSTÍVEL DA USINA DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO E JUTA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS. fica concedido à firma Almicar Carlos dos Santos Rocha, pelo prazo de 5 anos, isenção de todos os impostos e taxas municipais, de acordo nº 107 de 16 de novembro de 1948, a partir do corrente exercício de 1951.
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.450,00 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E CINCOENTA CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE CARNE VERDE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A POR EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA O ARRENDAMENTO DA UZINA DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO E JUTA.
ALTERA A LEI Nº 305, DE 19 DE MAIO DE 1950.
REESTRUTURA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E REORGANIZA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, COM FIXAÇÃO DOS PROVENTOS RESPECTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SECÇÃO DE FOMENTO AGRÍCOLA DO PARÁ.
ALTERA, EM PARTE, A LEI Nº 253, DE 3 DE MAIO DE 1950.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 06/08/1951