Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA O TEMPO PARA A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES E PROFESSORAS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SERVIDOR NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC.
RECONHECE COMO DE INTERESSE SOCIAL A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO KM 5 DA RODOVIA SANTARÉM-CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O FERIADO DO DIA 24 DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS PENSÕES PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ GONZAGA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ ALEXANDRE VALENTIM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO RAIMUNDO COIMBRA LOBATO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A BELARMINO PAIVA DE AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO FRANCISCO DE AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AGOSTINHO COLETA DE COUTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A IVALDO MORAES SOUSA.
CRIA A MEDALHA PADRE JOÃO FELIPE BETENDOURF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O DIA 22 DE JUNHO DE 1661 COMO O DIA DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGADO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI N° 4.163 DE 13 DE MAIO DE 1971 ALTERADO PELA LEI N° 4.565 DE 25 DE SETEMBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM E USARÁ A SIGLA "COTERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 6.593 DE 14 DE AGOSTO DE 1973.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 10/12/1981