Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ (CELPA).
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS N° 7.611/1977 E 8.171/1978.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO COM SEPLAN/148/80 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEPLAN/138/80 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A SEPLAN-PARÁ.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO SEPLAN/111/80/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL ALVES RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SÓSTENES PEREIRA DE BARROS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SANTINO DE JESUS SOARES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ONÉSIMA PEREIRA DE BARROS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MEIRIVALDO JONAR DE PAIVA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 8.762/1980.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO PARÁ S.S. - TELEPARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI N°7.208/1976 DE 09 DE JULHO DE 1976.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEPLAN-PA.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEPLAN-PA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 25/05/1981