Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 1919 DE 02 DE OUTUBRO DE 1962.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A SANTARÉM AUTO DIESEL LTDA UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
CRIA A MEDALHA BETTENDORF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBE APROVAÇÃO DO CONVÊNIO SEPLAN N° 121/1979- FUNDEPARÁ - IUM (PRAM).
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO SEPLAN N° 164/1979-FUNDEPARÁ - FNDU/ESTADO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
AUTORIZA AFORAMENTO DE TERRENO AO CENTRO RECREATIVO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WILMAR NONATO DA CRUZ FRAZÃO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA DO ROSÁRIO FREITAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GASPAR ERICH STEMMER.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EMANUEL MOURA PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ELIZABETH MARIA GERTRUDES TROMBOCK - POST MORTEM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO DOM FREI AMANDO BAHLMANN - OFM -POST MORTEM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AGNELO GOMES LOUREIRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO IIDA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO FREI LUCAS TUPPER - POST MORTEM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EUJI UNÓ.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 8.167/78 DE 27 DE OUTUBRO DE 1978.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 07/01/1980