Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DAÇÃO DE ÁREA A COMPANHIA DAS DOCAS DO PARÁ.
DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "F" DO ARTIGO 26 DA LEI N° 7.611/1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
FICA AUTORIZADO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.
FICA AUTORIZADO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A PRELAZIA DE SANTARÉM.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A COMPANHIA DAS DOCAS DO PARÁ (CDP).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 7.611/1977.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SAHID XERFAN.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAUL DA SILVA MOREIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PRÓTASIO LOPES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A OTÁVIO OVERTANO DE MACÊDO BARRETO DA ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANOEL ASTROGILDO PINTO COTA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N°7.611/1977.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS DE QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 7.611 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h23 · Norma mais recente da lista: 28/09/1979