Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O ARTE CLUBE ACAUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 9.575 DE 21 DE JUNHO DE 1982.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS RECURSOS DA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PARA COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WALMIR HUGO DO SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PEDRO ALVES DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EVERALDO DE SOUSA MARTINS - POST MORTEM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ERNANY BAYER.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EMIR HERMES BEMERGUY.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDENMAR DA COSTA MACHADO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO GUERREIRO GUIMARÃES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A UNIDADE MISTA DA FUNDAÇÃO SESP - SANTARÉM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAURO DE JESUS CRUZ.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HELENA ALBUQUERQUER BEZERRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA PARTICULAR SÃO LUIZ DE GONZAGA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDILSON MONTEIRO DE SOUSA.
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL OSMAN BENTES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 23/12/1982