Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ORLANDO TEIXEIRA DE BORBA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HAROLDO SENA - POST MORTEM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ERIBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDSON ELIAS ANDRADE BERBARY.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CONJUNTO SOM TAPAJOARA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UFPA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CONJUNTO MUSICAL OS HIPPIES.
ALTERA O §2° DO ART°II DA LEI MUNICIPAL N° 9.386 DE 09 DE JULHO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA DE TERRAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA O DECRETO N° 605/1983-DAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS DO PAGAMENTO DE PENSÃO AOS EX PREFEITOS SANTINO SIROTHEAU CORRÊA E OSVALDO ALIVERTI.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO AO BNH.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 9.142 DE 10 DE JUNHO DE 1981 QUE CRIOU A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA COMPRAR DE ASFALTO COM A PETROBRÁS.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS AO EX-PREFEITO ELEITO DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE A PENSÃO À VIÚVA DO EX PREFEITO EVERALDO DE SOUSA MARTINS.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE PALAVRAS NA TAXA DE LOCALIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE ITENS NOS ANEXOS 2 E 5 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h34 · Norma mais recente da lista: 01/10/1983