Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MÁRIO HENRIQUE DA CUNHA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A KLEBER TENÓRIO PAIVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ RIBAMAR FERNANDES MORAES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO BENTO VEIGA DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CORAL DE SANTARÉM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BATALHÃO TAPAJÓS.
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO ATÉ 100% (CEM POR CENTO) SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A TEOBALDO RODRIGUES NEVES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAFAEL BEZERRA NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDINALDO LUÍS DA MOTA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DANIEL QUEINA COELHO DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CLARA TERKO TAKAKI BRANDÃO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO VISEU DA COSTA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO JURANDIR WANGHON.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL DE SANTARÉM LTDA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO E TV TAPAJÓS LTDA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO CLUBE DE SANTARÉM ZYD - 536 - (PRC - 5).
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A OTÁVIO JOSÉ DE SIQUEIRA PEREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h53 · Norma mais recente da lista: 01/10/1984