Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO DA PULGA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO CACIQUES DA PRAINHA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO BREGUELHEQUE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO A GRANE FAMÍLIA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALDO VASCONCELOS TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INAMPS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA "SÃO PAULO".
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DO PARÁ PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS A FUNDO PERDIDO.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS MICROEMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM CONTRAIR O EMPRÉSTIMO DE CR$49.980.000,00(QUARENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAIMUNDO MIRANDA MODA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LAURO DE JESUS CRUZ.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A KOHEI TSUJI.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ VALENTE RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO PAULO DO VALE MENDES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ERNANY BAYER.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALBERTO JOSRF AUGUST MESCHEDE - POST MORTEM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ADELERME MAÚES CAVALCANTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MILTON JOSÉ RÊGO CORRÊA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 01/10/1985