Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS E LAUDÊMIOS NA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS).
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA "SÃO LUIZ DE GONZAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DO PARÁ PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS A FUNDO PERDIDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RUBENS F. BRANDÃO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ FERNANDO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIS ISMAELINO VALENTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JÁDER FONTENELLE BARBALHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EVERALDO RAMOS PINHEIRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ARTHUR DA CRUZ MARTINS NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ARMANDO DE SOUSA SEIXAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VALDIR ANDRADE DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARINHA DO BRASIL.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ EDUARDO SOARES CARNEIRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ CARNEIRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA DE SAMBA CHAPEUZINHO VERMELHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA DE SAMBA ASES DOS SAMBA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO MOCIDADE INDEPENDENTE DA TURIANO MEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO IMPÉRIO FIGUEIRENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h15 · Norma mais recente da lista: 29/11/1985