Câmara Municipal de Santarém (PA)
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL OSMAN BENTES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo-PRESIDÊNCIA nº 1, de 13 de abril de 2022ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/82, DE 12 DE MAIO DE 1982, QUE CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL "OSMAN BENTES DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.