Câmara Municipal de Santarém (PA)
CRIA A MEDALHA PADRE JOÃO FELIPE BETENDOURF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 10.328, de 15 de julho de 1983ALTERA O §2° DO ART°II DA LEI MUNICIPAL N° 9.386 DE 09 DE JULHO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.