Câmara Municipal de Santarém (PA)
REVOGA O FERIADO DO DIA 24 DE OUTUBRO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 12.299, de 18 de junho de 1987REVOGA O FERIADO DE 24 DE OUTUBRO REVIGORADO PELA LEI N° 9.388 DE 23 DE OUTUBRO DE 1981.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.