Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM E USARÁ A SIGLA "COTERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 10.185, de 10 de abril de 1983DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 9.142 DE 10 DE JUNHO DE 1981 QUE CRIOU A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.