Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO AO CENTRO DE HEMOTERAPIA DO ESTADO DO PARÁ (HEMOPA).
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA E UTILIDADE PÚBLICA O IATE CLUBE DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS COM A RUBRICA DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PRAÇA DA SAUDADE" O LOGADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTÁ SITUADO AO LONGO DA AVENIDA CURUÁ-UNA EM FRENTE AO COJUNTO DA COHAB CHAMADO POPULARMENTE COMO PRAÇA DA COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GONÇALO FERREIRA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GODOFREDO MACHADO PORTELA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FAUSTINO FERREIRA SALES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A BENEDITO DAVI BURLAMAQUI DE MORAES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AURÉLIO CARNEIRO PINTO.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDA PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO PARA "BANDA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO".
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO PARÁ - COHAB.
ALTERA O DECRETO LEI MUNICIPAL N° 100 DE 30 E NOVEMBRO DE 1946 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE U TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO PARÁ - IASEP.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h58 · Norma mais recente da lista: 28/11/1986