Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDA PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO PARA "BANDA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 14.256, de 12 de agosto de 1992MODIFICA OS TERMOS DOS ARTIGOS 1°,2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 11.991 DE 25 DE SETEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.