Câmara Municipal de Santarém (PA)
MODIFICA OS TERMOS DOS ARTIGOS 1°,2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 11.991 DE 25 DE SETEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 11.991, de 25 de setembro de 1986DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDA PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO PARA "BANDA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.