Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANUEL JOSÉ SENA DUTRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAURELINO FLORIANO DA CRUZ.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE SANTARÉM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CONGREGAÇÃO IRMÃS MISSIONÁRIAS DA IMACULADA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CONCEIÇÃO DA MÃE DE DEUS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A COLÔNIA DE PESCADORES Z-20.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHON.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DE ACORDO COM O ARTIGO 11, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO Nº 02/1990 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990.
ACRESCENTA UM ARTIGO À LEI N° 13.102 DE 13 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$40.000,00(QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO URUARÁ E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, ONDE HOJE FUNCIONA.
AUMENTA EM 400%(QUATROCENTOS PORCENTO) O VALOR DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LUZ, AMOR E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA EM 350%(TREZENTOS E CINQUENTA PORCENTO) O VALOR ESTABELECIDO PELA LEI N° 13.092(LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 1990) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.860, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$610.000,00(SEISCENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA CUSTEAR DESPESAS PROVENIENTES DA ELABORAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ. COMPILADA ATÉ A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 33/2025, DE 22/09/2025
EXTINGUE LEI N° 149 DE 21 DE MAIO DE 1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCZ$- 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS). EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS RESULTANTES DA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS MENCIONADOS NAS LEIS MUNICIPAIS N° 10.456 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983,N° 12.172 DE 31 DE DEZEMBRO DE E 1987 ALTERA AS TABELAS PARA COBRANÇA DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 01/10/1990